Temas, Datas e Grade

Todas as atividades serão transmitidas ao vivo, com acesso às gravações por 6 meses após o evento.
Certificados serão emitidos conforme a carga horária acompanhada.

Programação:

• 09:00 - 09:15 - Abertura

• 09:15 - 09:40: Por que Proteger Dados?

  Mariana Cavalcante

• 09:40 - 10:00: Proteção de Dados como Direito Fundamental

  Mariana Cavalcante

• 10:00 - 10:25: Quem Está Sujeito à LGPD?

  Mariana Cavalcante

• 10:25 - 10:40 LGPD não é Apenas Confidencialidade

  Mariana Cavalcante

• 10:40 - 11:00: Privacidade × Proteção de Dados

  Mariana Cavalcante

• 11:00 - 11:15: Intervalo de 15 minutos

• 11:15h - 11:35: Conceitos Centrais da LGPD

  Mariana Cavalcante

• 11:35 - 11:55: Escopo e Operações de Tratamento

  Mariana Cavalcante

• 11:55 - 12:25: Dinâmica “Verdade ou Mito”

• Mariana Cavalcante

• 13:00 - 14:00: Intervalo do Almoço

• 14 - 14:30: Princípios da LGPD
  Mariana Cavalcante

• 14:30 - 15:30: Direitos dos Titulares

• Dra. Isabel Bispo

• 15:30 - 16:00: Bases Legais para Tratamento

• Mariana Cavalcante

• 16:00 – 16:15: Intervalo

• 16:15 - 17:00: Casos‑Relâmpago de Aplicação de Princípios

• Mariana Cavalcante

• 17:00 - 18:00: Recapitulando o Dia

• Mariana Cavalcante

• 18:00h: Encerramento do Primeiro Dia

Dia 24 de junho (Terça-Feira)
LGPD e a Proteção de Dados como Direito Fundamental

Dia 25 de junho (Quarta-Feira)
Aplicando a LGPD na Prática: Administração Pública e Terceiro Setor em Foco

• 09:00 - 09:05 - Abertura do 2º Dia
  09:05 – 09:15: LGPD nos Órgãos Públicos - Introdução

  Dr. Ulysses Machado

• 09:15 – 09:30:LGPD nos Órgãos Públicos – Público e Privado

  Dr. Ulysses Machado

• 09:30 – 09:45: Base Legal Nuclear: Finalidade Pública

  Dr. Ulysses Machado

• 09:45 – 10:00: Delimitadores da Atividade do Agente de Tratamento Público

  Dr. Ulysses Machado

• 10:00 – 10:05: Execução de Políticas Público

  Dr. Ulysses Machado

• 10:05 – 10:20: Cumprimento de Obrigações Legais

  Dr. Ulysses Machado

• 10:20 – 10:30: Proteção de Dados Como Sistema

  Dr. Ulysses Machado

• 10:30 – 10:45: Lei de Acesso a Informação (LEI 12.527/2011) e a Atuação do Tribunal de Contas da União (TCU)

  Ministro Benjamin Zymler (TCU)

• 10:45 – 11:15: Sobre Compartilhamento e Transferência

  Dr. Ulysses Machado

• 11:15 – 11:30: Intervalo para o Café

• 11:45 – 12:15: As Restrições do Art. 24

  Dr. Ulysses Machado

• 12:15 – 12:25: Transparência e Proteção

  Dr. Ulysses Machado

• 12:30 – 12:40: Encarregado no Setor Público

  Dr. Ulysses Machado

• 12:40 – 12:45: Canais de Atendimento ao Titular

  Dr. Ulysses Machado

• 12:45 – 12:50: O Marco Civil e o STF

  Dr. Ulysses Machado

• 13:00 – 14:00: Intervalo para Almoço

• 14:00 - 14:10: Terceiro Setor: ONGS, ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES

• Dr. Ulysses Machado

• 14:10 – 14:15: Tratamento de Dados de Beneficiários, doadores, Voluntários e Parceiros

  Dr. Ulysses Machado

• 14:15 -Projetos Sociais – Dados Sensíveis

  Dr. Ulysses Machado

• Tratamento de Riscos e Boas Práticas

  Dr. Ulysses Machado

• Segurança da Informação e Boas Práticas: Há diferença?

  Dr. Ulysses Machado

• 14:20 – 14:50: Qual o Papel do Treinamento na Factibilidade de um Modelo PByD?

  Dr. Ulysses Machado

• 14:50 – 15:20: (Palestrante Convidada)

  Dra. Adriana Marques

• 16:00 – 16:15: Intervalo

• 16:00 – 16:35: Simulação de um projeto de coleta de dados por uma ONG conveniada a um Município

• 16:35 – 18:00: CONTINUIDADE: Qual base legal aplicar, quais dados tratar, qual nível de risco?

• 18:00h: Encerramento do dia

• 09:00 - 09: 05: Abertura do 3º. dia

• 09:05h – 09:20: LGPD e a Administração Pública

  Ministro Bruno Dantas

• 09:20 – 10:00: Módulo 1: A Estrutura da Conformidade e o Papel do Encarregado (DPO)

  Luiz Cláudio Gomes

• 10:00 -11:00: Módulo 2: O Coração do Projeto - Inventário de Dados, ROPA e Fluxos

  Luiz Cláudio Gomes

• 11:00h - 11:15: Intervalo

• 11:15 – 13:00:

• Módulo 3: Construindo as Regras - Políticas Essenciais e sua Adaptação

  Luiz Cláudio Gomes

• 13:00 - 14:00: Intervalo Almoço

• 14:00 – 15:00: Módulo 4: Análise de Risco na Prática - Relatório de Impacto (RIPD)

  Luiz Cláudio Gomes

• 15:00 – 16:00: Módulo 5: A Interface Humana - Titulares e Colaboradores

  Luiz Cláudio Gomes

• 16:00 – 16:15: Intervalo

• 16:15 – 17:15: Módulo 6: "Plano B" - Gestão de Incidentes de Segurança

  Luiz Cláudio Gomes

• 17:15 – 18:00:

• Módulo 7: Workshop Final, Dicas e Encerramento

  Luiz Cláudio Gomes

• 18:00: Encerramento do Terceiro Dia

Dia 27 de junho (Sexta-Feira)
Implantando a LGPD: Conformidade e Modelos Práticos

Dia 30 de junho (Segunda-Feira)
Segurança da Informação e Proteção de Dados na Prática

• 09:00 – 09:05: Abertura do 4º e último dia

• 09:05 - 10:15: Conceitos Essenciais de Segurança da Informação e sua Aplicação na LGPD
  Thiago Duarte Mesquita

• 10:15 - 11:00: Riscos e Ameaças Comuns em Ambientes Públicos e no Terceiro Setor
  Rodrigo Fragola

• 11:00h - 11:10h: Intervalo

• 11:10h - 12:10: Medidas Técnicas e Administrativas Básicas
  Rodrigo Fragola

• 12:10 às 13:00Simulação de Incidente de Vazamento de Dados
  Thiago Duarte Mesquita

• 13:00 - 14:00: Intervalo para Almoço

• 14:00 - 14:30: Gestão de Incidentes
  Thiago Duarte Mesquita

• 14:30 - 15:30: Técnicas de Manipulação de Dados para Proteção dos Dados Sensíveis
  Silvia Belarmino

• 15:30 - 15:40: Intervalo

• 15:40 - 16:40: Padrões Internacionais (ISO/IEC 27001 e 27701)
  Sidnei Yokoyama

• 16:40 - 17:10: Padrões Nacionais
  Thiago Duarte Mesquita

• 17:10 - 17:30: Cultura de Segurança

• Thiago Duarte Mesquita
  17:30 - 18:00: Recapitulação dos principais pontos abordados.
  - Checklist final de boas práticas;
  - Indicação de ferramentas e modelos gratuitos (ANPD, ITS Rio, NIC.br);
  - Sessão de perguntas e respostas.

  - Indicação de materiais para aprofundamento.

  Thiago Duarte Mesquita

• 18:00: Encerramento do Quarto e Último Dia

LGPD e a Proteção de Dados como Direito Fundamental
Entendendo a LGPD: Fundamentos, Princípios e Direitos dos Titulares

Objetivo: Apresentar os conceitos centrais da LGPD, sua origem, fundamentos legais e princípios estruturantes para a compreensão da LEI.

Objetivo: Analisar os principais pontos de atenção, desafios e exigências legais específicas da LGPD para a Administração Pública e o Terceiro Setor, com apoio de especialistas convidados e estudo de casos reais.

Aplicando a LGPD na Prática
Aplicando a LGPD na Prática: Administração Pública e Terceiro Setor em Foco

Dia 25 de Junho (Quarta-Feira)

Dia 27 de Junho (Sexta-Feira)

Implantando a LGPD: Conformidade e Modelos Práticos
Da Teoria à Prática: Modelos e Ferramentas para Implantar a LGPD

Objetivo: Apresentar modelos práticos, templates e ferramentas essenciais para estruturar a conformidade com a LGPD, tanto na Administração Pública quanto no Terceiro Setor, de forma acessível e adaptável à realidade das instituições.

Dia 30 de Junho (Segunda-Feira)

Segurança da Informação e Proteção de Dados na Prática
Segurança da Informação como Pilar da Conformidade com a LGPD

Objetivo: Capacitar os participantes sobre os fundamentos e práticas de segurança da informação aplicados à proteção de dados pessoais, com foco na implementação de medidas técnicas e administrativas exigidas pela legislação.

Participe do principal seminário técnico sobre LGPD no setor público e terceiro setor e transforme o desafio da conformidade em uma oportunidade de liderança, segurança e credibilidade institucional.

Nossos Dados

CNPJ: 23.518.044/0001-03
Setor SRTVS QD 701 BL O
Ed. Multiempresarial – Sala 423 parte K, ASA Sul - CEP: 70340-000
Brasília - Distrito Federal

A O&G Brasil Ltda.

DataShield Brasil Ltda.

CNPJ: 41.358.478/0001-75
SCN Quadra 04, Bloco B no. 702. Sala 311, Asa Norte - CEP 70.714-020
Brasília - Distrito Federal

Organização e Realização

O I Seminário Nacional LGPD na Administração Pública e no Terceiro Setor é uma iniciativa conjunta da DataShield Brasil e da O&G Brasil, duas organizações com atuação destacada no campo da privacidade, conformidade digital e capacitação técnica em todo o território nacional.

5000+

+de 5

anos de excelência

Pessoas Capacitadas

APOIO: