Docentes

Benjamin Zymler é Ministro do Tribunal de Contas da União desde 2001, onde ingressou no cargo de Ministro-Substituto em 1998, por meio de concurso público de provas e títulos. Presidiu a Corte de Contas no biênio 2011/2012. É também Coordenador do Fórum de Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV Conhecimento) e membro da FGV Justiça. É graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), pela qual também é Mestre em Direito e Estado.

Benjamin Zymler
Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)

Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Foi Senior Hauser Global Fellow from Government and Practice na New York University (NYU). Atuou como Visiting Researcher na Cardozo School of Law (Nova York), Post-Doctoral Scientific Guest no Max Planck Institute for Regulatory Procedural Law (Luxemburgo) e pesquisador visitante no Institut de Recherche Juridique da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. É professor da FGV Direito Rio, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Uninove.

Bruno Dantas
Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)

Adriana Macedo Marques é advogada, Procuradora da Fazenda Nacional e uma das principais referências em proteção de dados no setor público brasileiro. Atualmente atua como Encarregada de Dados (DPO) do Ministério da Saúde, onde coordena a implementação da Política de Privacidade e Proteção de Dados no âmbito do SUS e lidera iniciativas estratégicas na área de governança digital, segurança da informação e conformidade com a LGPD. Também exerce a função de Coordenadora-Geral de Demandas de Órgãos Externos na Secretaria de Informação e Saúde Digital, sendo responsável por articulações interinstitucionais e pela regulação do compartilhamento de dados com outros entes da administração pública e parceiros privados. Com uma carreira sólida no serviço público, Adriana já atuou como assessora jurídica do Supremo Tribunal Federal, na equipe do ministro Ricardo Lewandowski, e no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Desde 2007 integra os quadros da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com ampla experiência em consultoria jurídica e políticas públicas. É mestre em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV EBAPE), com especializações em Direito Público, Direito Tributário, Administração Pública e Governança e Compliance. Além da atuação institucional, Adriana é palestrante, instrutora e formadora em temas ligados à LGPD, Direito Digital e segurança da informação, com destaque em eventos nacionais voltados ao setor público e ao terceiro setor. Representa o Ministério da Saúde como membro suplente do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais (CNPD), contribuindo ativamente para a formulação de diretrizes nacionais sobre privacidade. Sua trajetória une visão técnica, experiência jurídica e compromisso com a construção de uma cultura de proteção de dados no Brasil.

Adriana Marques
Encarregada de Dados (DPO) do Ministério da Saúde

Silvia Belarmino é servidora do Ministério Público da União desde 2016, onde atualmente exerce a função de Chefe do Núcleo de Ciência de Dados do MPDFT, liderando projetos voltados à inteligência artificial, business intelligence, governança de dados e segurança da informação. É pós-graduada em Ciência de Dados e Inteligência Artificial (PUCRS) e recentemente concluiu outra pós-graduação em Perícia Cibernética, consolidando sua atuação na área de tratamento e análise de dados. Possui também especializações em Engenharia de Software e Gestão Estratégica de TI, além de formação em Ciência da Computação pela UFPE. Tendo atuado antes no Poder Executivo, Silvia possui mais de 20 anos de experiência em tecnologia da informação no setor público, Silvia já atuou em funções estratégicas nos Ministérios do Planejamento, da Saúde, da Cultura e no IPHAN, coordenando políticas públicas de dados abertos, serviços digitais e governança, além de ter sido prestadora de serviços para Caixa Econômica Federal. Na área educacional, destaca-se como instrutora da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e Ministério Público do DF, ministrando cursos sobre Governança de Dados, Ética em IA, Mapeamento de Dados, ChatGPT, entre outros. Além disso, tem ampla atuação como moderadora e facilitadora de oficinas e eventos institucionais, com mais de 30 atividades realizadas desde 2015. É certificada PMP, especialista em métricas (CFPS), OKR Master Advanced, e Certified Scrum Product Owner, reunindo competências em metodologias ágeis, planejamento estratégico e transformação digital.

Silvia Viviane de Souza Belarmino
Chefe do Núcleo de Ciência de Dados do MPDFT

Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1984), pós-graduado pela George Washington Univeresity (The Minerva Project) com foco em propriedade intelectual; formação pela Escola da Magistratura do Distrito Federal - AMAGIS; especializado em segurança da informação pela Universidade de Brasília (2009); mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Atualmente é consultor em direito/tecnologia da informação para Aires & Levy Machado Advogados Associados S/S e analista com especialização em assuntos jurídicos do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), onde já exerceu os cargos de Consultor Jurídico (CLO), de Coordenador-Geral de Segurança da Informação (CISO) e de Asssessor da Diretoria para Implementação de adequação à LGPD. Atua nas áreas de cyberlaw, direito penal (crimes cibernéticos), propriedade intelectual, direito e tecnologia da informação, governança e gestão de segurança da informação privacidade e proteção de dados, governança corporativa, gestão de risco e conformidade. Certificado pela ABNT ISO 27701 Lead Implementer. Certificado EXIN em segurança da informação, privacidade e proteção de dados. É membro da The International Association of Privacy Professionals - IAPP e do IBRASPD - Instituto Brasileiro de Segurança, Proteção e Privacidade de Dados. Instrutor e Co-produtor dos conteúdos dos cursos juntamente com a Datashield.

Ulysses Machado
Cyberlaw, Direito penal (crimes cibernéticos), Propriedade Intelectual, Direito e Tecnologia da Informação

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Especialista em direito digital – LGPD pela Escola Brasileira de Direito, Graduado em direito pela UDF, Especializando em Governança e Segurança da Informação pela Escola Superior do Ministério Público da União. Atualmente como Assessor-chefe da Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais, Instrutor na Escola Superior do Ministério Público da União e no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em LGPD MPDFT, Membro da Câmara Técnica de Privacidade do MPDFT. Foi Analista Jurídico do Ministério Público da União. Tem vasta experiencia em Conformidade LGPD, governança de dados e segurança da informação, Docência e design instrucional em ambientes online e Análise normativa e consultoria jurídica em IA e privacidade.

Thiago Duarte Mesquita
Assessor-chefe da Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais, MPDFT

Advogada e consultora em Lei Geral de Proteção de Dados. Possui experiência na área de Proteção de Dados, exercendo a função de DPO, realizando treinamentos e liderando projetos de adequação à LGPD. Certificada profissionalmente como Encarregada de Dados (DPO) pela DataShield Brasil em parceria com a SERPRO. Instrutora pela DataShield Brasil. Pós- graduada em LGPD. Pós-graduada em civil e Processo civil. Pós-graduanda em Gestão Empresarial. Certificação em contratos empresariais. Possui diversos cursos na área de Privacidade e Proteção de dados, como: CIS Controls, Adequação da organização à Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, Encarregado de Dados Pessoais, Gestor de Dados Pessoais, LGPD na educação e LGPD no RH, Normas ISO 29.100 e LGPD para empresas de Tecnologia.

Mariana Cavalcante
Advogada e consultora em Lei Geral de Proteção de Dados

Profissional certificado como Encarregado de Dados (DPO) pela DataShield Brasil em parceria com o SERPRO, Luiz Gomes atua como Encarregado de Dados em seis organizações, reunindo vasta experiência em privacidade e proteção de dados. Possui mais de 25 anos de experiência em gestão de processos, projetos de reestruturação organizacional e compliance. Atuou por 19 anos como instrutor, consultor e tutor no Sistema “S”, além de colaborar por 8 anos como instrutor/facilitador na ENEF/BACEN e por 3 anos como instrutor credenciado pelo SERPRO EDUCA em temas relacionados à LGPD. Avaliador da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) há 11 anos, aplicando o Modelo de Excelência em Gestão (MEG). Administrador formado pela UBM, é pós-graduado em Pedagogia (UNIP), Gestão de Riscos, Governança e Compliance (ANHANGUERA) e atualmente cursa três pós-graduações: LGPD (LEGALE), Gestão Financeira, Controladoria, Auditoria e Tributos (UNIFOA) e Mapeamento de Processos (CENSUPEG).
Membro ativo da RGB (Rede Governança Brasil), do Programa de Inovação Fluminense (ISAE/FGV), do Conselho de Usuários de Serviços Públicos da CGU e da Comissão Especial de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP.

Luiz Claudio Gomes
Encarregado de Dados (DPO) instrutor credenciado pelo SERPRO EDUCA em temas relacionados à LGPD

Fragola é um dos principais nomes da segurança da informação no Brasil, com mais de 28 anos de atuação no setor. Graduado em Ciência da Computação pela Universidade de Brasília, é pioneiro no desenvolvimento de soluções tecnológicas nacionais, tendo contribuído diretamente para a criação do primeiro firewall brasileiro. Especialista em Segurança de Redes e Inteligência Artificial, combina domínio técnico com visão estratégica. Atualmente, é CEO da Ogasec Cyber Security, Diretor-Adjunto de Cybersecurity e Defesa da Federação Assespro e Conselheiro da ABES. Atua ainda como membro do CNCiber – Comitê Nacional de Cibersegurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), da Câmara de Segurança e Direitos do CGI.BR, e na coordenação do GT1 da Ransomware Task Force Brasil (RTF Brasil/MRE/OAS/IST). Reconhecido por sua contribuição ao setor, é colunista das publicações RNTi e CryptoID e palestrante em eventos de prestígio como Gartner Security, Security Leaders e Mind The Sec. Entre suas distinções, destaca-se a Medalha do Mérito Buriti (GDF) e o prêmio “A Nata dos Profissionais de Segurança da Informação”.

RODRIGO FRAGOLA
Membro do CNCiber – Comitê Nacional de Cibersegurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR)

Especialista em Compliance pelo INSPER, ESENI e certificado CPC-A e CPC-PD FGV-LEC, Diretor de Integridade dá OABDF, Presidente da Comissão Especial de Compliance do Conselho Federal da OAB, Especialistas em Direito Processual Civil pela Atame, Professor em Pós-Graduação em Compliance e LGPD, Conselheiro Seccional Titular da OABDF (2019/2021 e 2022/2024, 2025/2027), Compliance Officer da OAB/DF

INÁCIO ALENCASTRO
Advogado Socio Senior do Barbosa de Sá & Alencastro Advogados - BSAA

Formado em Direito pela PUCMG em 1990, com OAB expedida pela seção MG. Atua há mais de 40 anos com tecnologia e segurança, tendo efetuado mais de 300 auditorias e consultorias em empresas públicas e privadas. Atuou em entidades como Ministério da Defesa, Polícia Civil do Distrito Federal, Banco BRB. Lecionou Forense Computacional e Crimes Cibernéticos na ACADEPOL. Atualmente, atua como CISO e DPO da BRAVONIX.

SIDNEY YOKOYAMA
Advogado e especialista em Segurança da Informação, CISO e DPO da BRAVONIX

Advogada especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados. Presidente da Comissão de Direito Digital e Tecnologias Disruptivas da OAB/DF

ISABEL BISPO
Presidente da Comissão de Direito Digital e Tecnologias Disruptivas da OAB/DF

Viviane Dias é Gerente de Compliance e Integridade da FINDES – Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo, que congrega as entidades SESI e SENAI no estado. Também atua como Encarregada de Dados (DPO) e Ouvidora das entidades. É advogada, pós-graduada em Governança, Riscos e Compliance, com especialização em proteção e privacidade de dados.

VIVIANE DIAS
Gerente de Compliance e Integridade da FINDES – Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo

Analista de Tecnologia da Informação na Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação (MTI), onde atua como Gerente da Unidade de Governança de Dados e Defesa Cibernética. Com 34 anos de experiência na área de tecnologia no Governo do Estado de Mato Grosso, ocupou cargos estratégicos como Diretor de Tecnologia da MTI e atualmente exerce a função de DPO (Data Protection Officer) da instituição. É membro do Comitê Central de LGPD do Governo de Mato Grosso, contribuindo ativamente para a implementação das políticas de proteção de dados no setor público estadual.

SAFFYK VICUNA DE SOUZA
Diretor de Tecnologia da MTI e membro do Comitê Central de LGPD do Governo de Mato Grosso

Profissional com mais de 12 anos de experiência em segurança da informação, infraestrutura crítica e soluções de cibersegurança. Atua como engenheiro de pré-vendas na Kaspersky, sendo responsável pelo apoio técnico a grandes instituições públicas e privadas, como Exército, Marinha, Força Aérea, TRT, TJ-MT, SENAC-SP e diversas entidades do setor judiciário e educacional. Possui ampla formação técnica e acadêmica, incluindo MBA em Gestão da Inovação e Capacidade Tecnológica pela FGV, pós-graduação em Segurança da Informação e certificações como AWS Cloud Practitioner, Microsoft Azure Fundamentals, CompTIA Security+, CySA+, além de especializações em ISO 27002, ITIL e Linux. Com forte presença em eventos e fóruns especializados, Davidson já representou a Kaspersky em iniciativas da SUCESU, CONIP e SENAC TEC, sendo referência em projetos de alta complexidade envolvendo soluções de proteção contra ameaças avançadas, segurança de endpoints, WAF, SIEM e redes de alta disponibilidade.

Davidson Brito
Especialista em Infraestrutura, Cloud e Cibersegurança

Profissional de TI com trajetória destacada em liderança, inovação e governo digital. Com mais de 15 anos de experiência no setor, atuou em posições estratégicas em empresas globais de cibersegurança – incluindo Sophos e, atualmente, a Kaspersky –, onde lidera iniciativas voltadas à segurança da informação e transformação digital para grandes instituições públicas e privadas. No setor público, colaborou em projetos de governo digital como o portal ROTA SP, que moderniza o acesso a APIs e serviços digitais no Estado de São Paulo. É MBA em Governança de TI, com certificações reconhecidas em gestão e governança de tecnologia (como ITIL v3 e COBIT 4.1), além de atuar como palestrante em eventos nacionais e internacionais voltados à tecnologia, inovação e segurança cibernética no setor público.

Leon Homar
Especialista em Segurança da Informação e idealizador do CapitalSEC

Todas as atividades serão transmitidas ao vivo, com acesso às gravações por 6 MESES após o evento.
Certificados serão emitidos conforme a carga horária acompanhada.

Programação:

• 09:00 - 09:15 - Abertura

• 09:15 - 09:40: Por que Proteger Dados?

  Mariana Cavalcante

• 09:40 - 10:00: Proteção de Dados como Direito Fundamental

  Mariana Cavalcante

• 10:00 - 10:25: Quem Está Sujeito à LGPD?

  Mariana Cavalcante

• 10:25 - 10:40 LGPD não é Apenas Confidencialidade

  Mariana Cavalcante

• 10:40 - 11:00: Privacidade × Proteção de Dados

  Mariana Cavalcante

• 11:00 - 11:15: Intervalo de 15 minutos

• 11:15h - 11:35: Conceitos Centrais da LGPD

  Mariana Cavalcante

• 11:35 - 11:55: Escopo e Operações de Tratamento

  Mariana Cavalcante

• 11:55 - 12:25: Dinâmica “Verdade ou Mito”

• Mariana Cavalcante

• 13:00 - 14:00: Intervalo do Almoço

• 14 - 14:30: Princípios da LGPD
  Mariana Cavalcante

• 14:30 - 15:30: Direitos dos Titulares

• Dra. Isabel Bispo

• 15:30 - 16:00: Bases Legais para Tratamento

• Mariana Cavalcante

• 16:00 – 16:15: Intervalo

• 16:15 - 17:00: Casos‑Relâmpago de Aplicação de Princípios

• Mariana Cavalcante

• 17:00 - 18:00: Recapitulando o Dia

• Mariana Cavalcante

• 18:00h: Encerramento do Primeiro Dia

Dia 24 de junho (Terça-Feira)
LGPD e a Proteção de Dados como Direito Fundamental

Dia 25 de junho (Quarta-Feira)
Aplicando a LGPD na Prática: Administração Pública e Terceiro Setor em Foco

• 09:00 - 09:05 - Abertura do 2º Dia
  09:05 – 09:15: LGPD nos Órgãos Públicos - Introdução

  Dr. Ulysses Machado

• 09:15 – 09:30:LGPD nos Órgãos Públicos – Público e Privado

  Dr. Ulysses Machado

• 09:30 – 09:45: Base Legal Nuclear: Finalidade Pública

  Dr. Ulysses Machado

• 09:45 – 10:00: Delimitadores da Atividade do Agente de Tratamento Público

  Dr. Ulysses Machado

• 10:00 – 10:05: Execução de Políticas Público

  Dr. Ulysses Machado

• 10:05 – 10:20: Cumprimento de Obrigações Legais

  Dr. Ulysses Machado

• 10:20 – 10:30: Proteção de Dados Como Sistema

  Dr. Ulysses Machado

• 10:30 – 10:45: Lei de Acesso a Informação (LEI 12.527/2011) e a Atuação do Tribunal de Contas da União (TCU)

  Ministro Benjamin Zymler (TCU)

• 10:45 – 11:15: Sobre Compartilhamento e Transferência

  Dr. Ulysses Machado

• 11:15 – 11:30: Intervalo para o Café

• 11:45 – 12:15: As Restrições do Art. 24

  Dr. Ulysses Machado

• 12:15 – 12:25: Transparência e Proteção

  Dr. Ulysses Machado

• 12:30 – 12:40: Encarregado no Setor Público

  Dr. Ulysses Machado

• 12:40 – 12:45: Canais de Atendimento ao Titular

  Dr. Ulysses Machado

• 12:45 – 12:50: O Marco Civil e o STF

  Dr. Ulysses Machado

• 13:00 – 14:00: Intervalo para Almoço

• 14:00 - 14:10: Terceiro Setor: ONGS, ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES

• Dr. Ulysses Machado

• 14:10 – 14:15: Tratamento de Dados de Beneficiários, doadores, Voluntários e Parceiros

  Dr. Ulysses Machado

• 14:15 -Projetos Sociais – Dados Sensíveis

  Dr. Ulysses Machado

• Tratamento de Riscos e Boas Práticas

  Dr. Ulysses Machado

• Segurança da Informação e Boas Práticas: Há diferença?

  Dr. Ulysses Machado

• 14:20 – 14:50: Qual o Papel do Treinamento na Factibilidade de um Modelo PByD?

  Dr. Ulysses Machado

• 14:50 – 15:20: (Palestrante Convidada)

  Dra. Adriana Marques

• 16:00 – 16:15: Intervalo

• 16:00 – 16:35: Simulação de um projeto de coleta de dados por uma ONG conveniada a um Município

• 16:35 – 18:00: CONTINUIDADE: Qual base legal aplicar, quais dados tratar, qual nível de risco?

• 18:00h: Encerramento do dia

• 09:00 - 09: 05: Abertura do 3º. dia

• 09:05h – 09:20: LGPD e a Administração Pública

  Ministro Bruno Dantas

• 09:20 – 10:00: Módulo 1: A Estrutura da Conformidade e o Papel do Encarregado (DPO)

  Luiz Cláudio Gomes

• 10:00 -11:00: Módulo 2: O Coração do Projeto - Inventário de Dados, ROPA e Fluxos

  Luiz Cláudio Gomes

• 11:00h - 11:15: Intervalo

• 11:15 – 13:00:

• Módulo 3: Construindo as Regras - Políticas Essenciais e sua Adaptação

  Luiz Cláudio Gomes

• 13:00 - 14:00: Intervalo Almoço

• 14:00 – 15:00: Módulo 4: Análise de Risco na Prática - Relatório de Impacto (RIPD)

  Luiz Cláudio Gomes

• 15:00 – 16:00: Módulo 5: A Interface Humana - Titulares e Colaboradores

  Luiz Cláudio Gomes

• 16:00 – 16:15: Intervalo

• 16:15 – 17:15: Módulo 6: "Plano B" - Gestão de Incidentes de Segurança

  Luiz Cláudio Gomes

• 17:15 – 18:00:

• Módulo 7: Workshop Final, Dicas e Encerramento

  Luiz Cláudio Gomes

• 18:00: Encerramento do Terceiro Dia

Dia 27 de junho (Sexta-Feira)
Implantando a LGPD: Conformidade e Modelos Práticos

Dia 30 de junho (Segunda-Feira)
Segurança da Informação e Proteção de Dados na Prática

• 09:00 – 09:05: Abertura do 4º e último dia

• 09:05 - 10:15: Conceitos Essenciais de Segurança da Informação e sua Aplicação na LGPD
  Thiago Duarte Mesquita

• 10:15 - 11:00: Riscos e Ameaças Comuns em Ambientes Públicos e no Terceiro Setor
  Rodrigo Fragola

• 11:00h - 11:10h: Intervalo

• 11:10h - 12:10: Medidas Técnicas e Administrativas Básicas
  Rodrigo Fragola

• 12:10 às 13:00Simulação de Incidente de Vazamento de Dados
  Thiago Duarte Mesquita

• 13:00 - 14:00: Intervalo para Almoço

• 14:00 - 14:30: Gestão de Incidentes
  Thiago Duarte Mesquita

• 14:30 - 15:30: Técnicas de Manipulação de Dados para Proteção dos Dados Sensíveis
  Silvia Belarmino

• 15:30 - 15:40: Intervalo

• 15:40 - 16:40: Padrões Internacionais (ISO/IEC 27001 e 27701)
  Sidnei Yokoyama

• 16:40 - 17:10: Padrões Nacionais
  Thiago Duarte Mesquita

• 17:10 - 17:30: Cultura de Segurança

• Thiago Duarte Mesquita
  17:30 - 18:00: Recapitulação dos principais pontos abordados.
  - Checklist final de boas práticas;
  - Indicação de ferramentas e modelos gratuitos (ANPD, ITS Rio, NIC.br);
  - Sessão de perguntas e respostas.

  - Indicação de materiais para aprofundamento.

  Thiago Duarte Mesquita

• 18:00: Encerramento do Quarto e Último Dia

Participe do principal seminário técnico sobre LGPD no setor público e terceiro setor e transforme o desafio da conformidade em uma oportunidade de liderança, segurança e credibilidade institucional.

Nossos Dados

CNPJ: 23.518.044/0001-03
Setor SRTVS QD 701 BL O
Ed. Multiempresarial – Sala 423 parte K, ASA Sul - CEP: 70340-000
Brasília - Distrito Federal

A O&G Brasil Ltda.

DataShield Brasil Ltda.

CNPJ: 41.358.478/0001-75
SCN Quadra 04, Bloco B no. 702. Sala 311, Asa Norte - CEP 70.714-020
Brasília - Distrito Federal

Organização e Realização

O I Seminário Nacional LGPD na Administração Pública e no Terceiro Setor é uma iniciativa conjunta da DataShield Brasil e da O&G Brasil, duas organizações com atuação destacada no campo da privacidade, conformidade digital e capacitação técnica em todo o território nacional.

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anos de excelência

Pessoas Capacitadas

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